A polêmica do jabá 20/07/06

O termo é bem conhecido de quem trabalha na área da música no Brasil. “Jabá”, na realidade, é um diminutivo carinhoso da palavra “jabaculê”, que significa “gorjeta”, dinheiro. O emprego do apelido se justifica: é possivelmente uma forma de retirar o peso da ação, através da qual radialistas, programadores e/ou diretores de emissoras recebem dinheiro ou favores para privilegiar a execução de determinadas músicas.Diga-se de passagem, o jabá não é privilégio brasileiro. E certamente nem é um fenômeno contemporâneo. No clássico “ilusões perdidas”, do romancista francês Balzac, o jovem provinciano Luciano de Rubempré, ao chegar em Paris, se espanta com os caminhos que descobre ser necessário percorrer para ser um poeta e escritor de sucesso, bem como com a engrenagem que fabricava os grandes artistas do teatro - que incluía, já no século XIX, os favores concedidos pelos artistas aos críticos para que falassem bem de seus espetáculos e suas performances.Com o tempo, a engrenagem foi se sofisticando e encarecendo, mas ainda espanta quem entra desavisado no meio musical, fonográfico e radiofônicoO jabá, que atualmente começa a mudar de forma, tem sido amplamente discutido por músicos, mas ainda tem pouca ressonância na mídia e na sociedade em geral, que não se dá conta do processo do qual é vítima inconsciente. Sim, porque o grande problema que o jabá encerra é que ele é duplamente perverso e nefasto.Perverso com o artista porque exclui do mercado grandes talentos da música nacional pelo simples fato de não pertencerem a grandes gravadoras ou não terem poder econômico para brigar por espaços em rádios dominadas pelo esquema do jabá.Mas o jabá tem ainda uma outra conseqüência, desastrosa para a cultura nacional: além de bloquear o acesso do artista ao seu público, ele tira do brasileiro a possibilidade de ter acesso à enorme e variada riqueza musical brasileira, impondo estéticas, massificando a programação, e em última instância, forjando um padrão único de gosto musical. Padrão esse, naturalmente, que obedece a critérios comerciais e que nada tem a ver com a criatividade brasileira, com nossa diversidade, nossa riqueza regional, nosso reconhecido e admirado talento musical . E simplesmente coloca a continuidade da difusão da cultura musical brasileira nas mãos dos departamentos de marketing das grandes gravadoras e rádios.Para as grandes gravadoras, o pagamento do jabá - ou como querem alguns, mais recentemente, “investimentos em verbas publicitárias” - assume efetivamente a forma de investimento. E com retorno certo. Afinal, não apenas ela está divulgando seu artista e se beneficiando com o aumento das vendas de CDs que essa divulgação proporciona, mas também ela própria é beneficiária de um percentual nada desprezível de “direitos conexos”. Para quem não sabe, o pagamento de direito autoral devido por todos aqueles que usufruem de uma música divide-se em direito autoral propriamente dito (referente aos autores e suas editoras) e direitos conexos (referente à gravadora, ao intérprete e aos músicos). Para os cofres da gravadora, portanto, migram 41,7% da arrecadação de direito conexo da obra, justificando ainda mais o investimento realizado sob a forma do jabá.Embora alguns representantes de grandes gravadoras insistam em negar a existência do jabá, hoje em dia não há como questionar ou relativizar a questão. Algumas entrevistas marcantes colocaram sobre a mesa valores e formas, idéias e perspectivas. Há um tempo atrás, em polêmica entrevista à Folha de São Paulo, um dos homens mais poderosos da indústria fonográfica das décadas de 60, 70 e 80, André Midani, hoje trabalhando em outros projetos, afirmava textualmente: “O jabá existe” . Em sua entrevista, o executivo com importantes passagens pela Odeon (atual EMI), Philips (atual Universal), e fundador da filial brasileira da Warner, afirma que jabá é suborno, defende sua criminalização e vai mais além. Explica-nos paulatinamente todo o processo que levou à adoção dessa prática e de sua permanência até os dias de hoje, citando nominalmente alguns exemplos.Mais recentemente, foi a vez do dono de uma importante emissora de rádio, a Jovem Pan, abrir o verbo em entrevista à Playboy. Tutinha, como é conhecido, fala sem rodeios sobre a fórmula para se fabricar sucessos e os recursos utilizados (para além do pagamento em dinheiro) . Admite que ganhou 1 milhão de dólares para lançar a cantora colombiana Shakira no Brasil e afirma ter conhecido vários países, viajado, assistido shows e participado de jantares e festas (com nomes como Michael Jackson, Julio Iglesias e outros) às custas das gravadoras interessadas em lançar seus artista internacionaisAdiante na entrevista, ele revela as mudanças recentes na forma do jabá: “Se você tem um produto novo, você paga pra lançar. Era isso o que eu fazia. Eu tocava, mas queria alguma coisa. Promoção, dinheiro. Ah, bota aí 100 mil reais de anúncio na rádio. Me dá um carro pra sortear para o ouvinte. Mas hoje não tem mais isso. As gravadoras não têm mais dinheiro. O que pode existir é o empresário fazer acordo. Ah, toca aí meu artista e eu te dou três shows. Ou uma porcentagem da venda dos discos ... Recebo 30 artistas novos por dia na rádio. Seleciono dez, vou à gravadora e, para aquela que me dá alguma vantagem, eu dou preferência".Diante de quadro tão objetivamente relatado por pessoas de dentro do meio, não nos cabe naturalmente levantar dúvidas, mas sim pensar em soluções.Desde maio de 2003, tramita na Câmara o projeto de lei do deputado Federal Fernando Ferro, que criminaliza o jabá. O PL, já aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, encontra-se agora na CCJC com parecer favorável e estava em pauta para votação na última reunião da Comissão antes do recesso parlamentar de julho. A esperança é que uma vez terminado o recesso, ele possa ser votado ainda antes das eleições, nos poucos dias de trabalho do Poder Legislativo no período eleitoral.A proposta, pra lá de justa, remete a uma dúvida: supondo que o projeto de lei seja aprovado e o jabá legalmente criminalizado, quais os mecanismos que o governo e a sociedade teriam a seu dispor para definitivamente extirpar esse câncer da cultura musical brasileira?Dos Estados Unidos, onde a prática foi criminalizada há quase 40 anos, dois recentes casos acendem uma esperança.No final de 2004, começou extensa investigação sobre a prática do jabá (Payola) e foram notificados judicialmente executivos e diretores das quatro grandes gravadoras (Sony/BMG, Universal Music Group, Warner Music Group e EMI Group), requisitando cópias de contratos, e-mails, notas de pagamentos e correspondência em geral relativos ao relacionamento das empresas com promotores independentes de música, incumbidos de sugerir novas músicas às emissoras de rádio. Para encerrar a minuciosa investigação que vinha sendo conduzida pelo procurador-geral do Estado de Nova York , a Sony concordou em pagar uma multa no valor de 10 milhões de dólares. Mais recentemente, foi a vez da gravadora EMI, que fechou em junho um acordo extra-judicial comprometendo-se a pagar US$ 3,75 milhões e revisar suas táticas promocionais. “Quando uma companhia fonográfica emprega um elaborado plano para comprar tempo de execução para seus artistas, viola a lei estadual e federal e oferece aos consumidores uma imagem distorcida da música supostamente melhor e mais popular", destacou então o promotor norte-americano Eliot Spitzer. O dinheiro que a empresa pagará será distribuído entre entidades com fins não lucrativos que se dediquem à promoção e à educação musical.O precedente é importante e precisa ser levado em conta, sobretudo se o projeto de lei for definitivamente aprovado.Outros caminhos ainda podem ser tentados: na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foi formalizada recentemente uma sub comissão para tratar da outorga e renovação das concessões de rádios e TVs. Trata-se naturalmente de um momento que pode e deve ser aproveitado para levar para o âmbito dessa comissão a discussão sobre tão nefasta prática, que ao contrariar os princípios da Constituição Federal no que diz respeito à função dos meios de comunicação, deve ser levada em conta como critério para renovações e outorgas.A questão é complexa, e as soluções, difíceis. Seja por uma via legal - com a tipificação do crime - , seja por uma via de conscientização da sociedade, seja por um processo que possa premiar os veículos comprometidos com a diversidade, o fato incontestável é a necessidade urgente de se criar mecanismos que permitam ao público ter acesso à enorme produção musical brasileira. Apenas assim poderemos garantir a sobrevivência da própria cultura musical do país, com tudo que isso representa e significa em termos econômicos, culturais e de imagem. É fundamental encarar de frente o problema, e mais do que nunca, colocá-lo no centro das discussões e levá-lo para debate pela sociedade.
Cristina Saraiva é compositora, produtora fonográfica e membro do Núcleo Independente de Músicos.MATÉRIAS RELACIONADAS
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