PROGRAMA DE REGISTRO PROFISSIONAL COM INTERMEDIAÇÃO SINDICAL

O SIMPROIND - Sindicato dos Músicos Profissionais Independentes da Cidade de São Paulo e Grande São Paulo, convida você músico profissional para a solenidade de lançamento do "Programa de Registro Profissional com Intermediação Sindical.

O evento acontecerá no dia 18 de Maio de 2007 das 17 às 21 horas na Câmara Municipal de São Paulo , auditório Tiradentes - no Viaduto Maria Paula, n.º 100 São Paulo Capital.

O Programa de Registro Profissional com Intermediação Sindical estará lançando a Nota Contratual Avulsa sem a exigência de inscrição na OMB. Uma opção ao antigo modelo de registro profissional que exige tal inscrição.

No evento também serão lançando o CGMI - Cadastro Geral dos Músicos Independentes e os modelos certificação profissional do SIMPROIND.

O novo conceito contratual implantado pelo SIMPROIND, segue as diretrizes da portaria 3347 - MTE, com ênfase ao parágrafo 3º do art.7 que delega ao sindicato a observância da normalidade do instrumento legal. Como hoje não é mais obrigatória a inscrição na OMB, o SIMPROIND apresenta aos músicos um nova modalidade contratual espelhada na resolução nº 408, do CODEFAT, de 28 de outubro de 2004, que altera o caput do art. 3º da Resolução 333/2003 e cria o PlanSeQs - Planos Setoriais de Qualificação que orienta às entidades sindicais na implantação de projetos de intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional e certificação profissional com inclusão social.

O objetivo principal do Programa do SIMPROIND é desburocratizar o registro profissional dos que exercem o ofício musical, trazendo para a formalidade, ou seja, garantindo os diretos trabalhistas e previdenciários presentes e futuros dos profissionais da base de representação deste sindicato e ainda, baixar os custos da nota fiscal exigida por muitas instituições contratantes.



Participe desta virada na representação profissional.

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