Sobre o GT trabalhista

1.27.2006

Matéria de 23/06 em O GLOBO sobre o caso Camenietzki+reformas X OMB

Músicos afinados contra a OMB (http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/190029792.asp)Eduardo Fradkin
Uma eleição antecipada de novembro para julho de 2005 na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) foi o estopim de uma mobilização nacional contra a instituição. O que começou com um abaixo-assinado para pedir a anulação do referendo tomou proporções maiores quando o violonista Eduardo Camenietzki, cujo nome encabeçava o documento, foi surpreendido com um processo de cassação de seu registro da OMB movido pelo conselho regional do Rio, no mês passado. Sem o registro, a lei não permite que se toque em público ou se lecione música, atividades exercidas pelo réu.
O violonista foi acusado de falta de ética pelo presidente regional da OMB João Batista Viana, que também é vice-presidente do conselho federal, onde agora tramita o processo de cassação. O posto de Viana era um dos disputados na eleição do ano passado. Os músicos que lhe fazem oposição alegaram que não tiveram tempo de organizar uma chapa e que a antecipação do pleito foi antidemocrática. Viana está no cargo desde 1982. O presidente nacional da ordem, Wilson Sândoli, foi empossado em seguida ao golpe militar de 64 e permanece até hoje.
— A OMB está distanciada da classe, não fiscaliza contratos, está desaparelhada e só faz cobrar anuidades. Fui atrás de adesões para o abaixo-assinado lá mesmo no dia da eleição e fui ameaçado de agressão por amigos do presidente (Viana) . É curioso que só encontrei 14 eleitores durante todo o dia. Quem são as pessoas que votam na perpetuação dos quadros? Ninguém tem acesso a esses dados. Além disso, há muitas irregularidades, como a ausência há mais de 20 anos de assembléias gerais, que deveriam ser anuais, delegacias da ordem que funcionam em endereços particulares, entre outras — enumerou Camenietzki, que ganhou o apoio da presidência da Funarte na luta para evitar sua cassação.
Tal luta é um dos tópicos de um novo abaixo-assinado, que já contabiliza 500 nomes, entre eles os de Chico Buarque, Roberto Frejat, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Carlos Lyra, Leila Pinheiro, Cristóvão Bastos, Joyce e Wagner Tiso. O documento pede também a intervenção do Ministério Público Federal para suspender os mandatos de dirigentes “comprometidos com práticas autoritárias”, a reforma do processo eleitoral, o levantamento do patrimônio material e imaterial da entidade e a restituição dos registros de todos los músicos “cassados por não concordarem com as regras impostas pela OMB”. Camenietzki crê ter sido decisivo para sua cassação o fato de Viana ter visto uma conversa on-line em que se referia a ele como papa-defuntos, pois o presidente da ordem teria dito que dá enterros dignos aos músicos.
O acusante retorquiu que Camenietzki foi penalizado por não ter apontado a uma comissão de ética instaurada na ordem as irregularidades que denuncia. Para Viana, a maioria dos 500 subscritores do abaixo-assinado está inadimplente com a ordem e mal sabe o que assinou. Sobre a eleição, disse que ela foi feita dentro da lei e que a antecipação foi ordem de um juiz do Rio Grande do Sul, cujo nome não se lembrava. Ressaltou que nos 40 anos de Sândoli na presidência da OMB foi construído um belo patrimônio, que inclui um “palácio” em Brasília e que a ordem proporciona aos seus associados restaurante, policlínica, estúdio de gravação e outras facilidades.
Em seguida, revelou que mais de 80% dos 48 mil músicos inscritos no Rio estão inadimplentes. Espantoso? Não tanto quanto a explicação para o fato, que descarta a possibilidade de ojeriza da classe à sua entidade representativa.
— São músicos que não têm trabalho, por isso não pagam a anuidade de R$ 81. O órgão tirou o trabalho de muitos músicos. Você vê um recital de uma cantora com um organista e sai de alma lavada, nem é preciso uma orquestra — alegou Viana.
A solução proposta para revitalizar o mercado de trabalho foi igualmente inusitada.
— Se os cassinos voltassem, haveria trabalho para muitos músicos. Seria uma maravilha. Acho que a taxa de inadimplência cairia — completou.
O presidente nacional da ordem, Wilson Sândoli, foi procurado por três dias mas não retornou as ligações.
O que dizem os músicos (http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/190029791.asp)
ROBERTO FREJAT: “Desde que me filiei à Ordem dos Músicos do Brasil, em 1982, eu nunca testemunhei um movimento, gesto, ato ou posicionamento dela em favor da classe musical. Tudo que vivenciei foi a exigência do pagamento da anuidade e momentos de achaque policialesco em busca de comprovantes de quitação dessa anuidade para que o evento fosse autorizado. Uma entidade que tem o mesmo presidente desde 1965 não pode fugir da pecha de ser o rescaldo de um tempo autoritário.”
GABRIEL O PENSADOR: “As pessoas que comandam a OMB deveriam estar abertas à opinião dos músicos. A cassação do registro do Eduardo foi um absurdo. Ele tem direito a expressar sua opinião. A ordem poderia até tê-lo processado pelo que falou mas não ter cassado seu registro. A profissão de músico não combina com autoritarismo. Combina com liberdade, inclusive a de expressão.”
HELIO DELMIRO:“Trata-se de uma instituição que não evoluiu culturalmente, mantendo uma postura política retrógrada e omissa. É preciso realmente uma reformulação, substituindo omissão e truculência por uma administração moderna e participativa, discutida pelos associados.”
JORGE AYER:“Eu e todo mundo que conheço tocamos há anos sem ordem contratual. Onde está a fiscalização da OMB? Não reprimem irregularidades trabalhistas, mas reprimem um músico que se opõe à ordem.”

Chico Buarque assinou... janeiro/2006

Ivan Lins apoia lista contra cassação e pelo fim dos barabarismos e omissões na OMB...somando-se a Chico Buarque, Caetano Veloso e inúmeros músicos de varias partes do país, 40 do Ceará, quase 20 de Pernambuco apenas para começar...violeiros de Minas, compositores de São Paulo,cantores gaúchos e muito mais...
Acesse a lista e a forma de participar, quem puder contribuir ficaremos muito gratos.
Aos amigos da música
A campanha contra a cassação do músico Eduardo Camenietzki e por mudanças na OMB está se tornando um fato político nacional. Temos recebido as adesões não só dos Fóruns dos demais Estados e dos músicos brasileiros (inclusive dos que residem no exterior) como também o apoio de artistas criadores das diversas áreas da expressão cultural do país além daqueles companheiros trabalhadores de cultura que compõem direta ou indiretamente a grande rede da cadeia produtiva. Em respeito a essas pessoas que mesmo não sendo músicos sensibilizam-se com a nossa causa a Coordenação do Fórum Permanente da Música do Rio de Janeiro achou por bem instituir uma LISTA DE APOIOS que será desenvolvida paralelamente dentro dos mesmos critérios da LISTA DE ADESÕES. Ambas serão entregues oportunamente às autoridades competentes.
Obrigado a todos
Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro
LISTA DE ADESÕES
1. A LISTA DE ADESÕES é exclusiva aos músicos brasileiros nas seguintes especialidades: instrumentistas, compositores, letristas, cantores, maestros, arranjadores, orquestradores, copistas, produtores musicais e professores de música.
2. Pedimos que seja mantido o formato : nome artístico - nome de registro - especialidade - n° OMB ou nome da Sociedade Autoral ou RG - Estado de Origem
3. Por favor, não insira os seus dados na própria lista. Os envie em e-mail individual solicitando adesão, a um dos endereços:joaobani@yahoo.com.br OU lenyfbello@yahoo.com.br OU tiberiogaspar@globo.com
LISTA DE APOIOS
1. A LISTA DE APOIOS esta aberta às pessoas que se identificam com campanha a que estamos movendo contra a cassação do registro do músico Eduardo Camenietzki pela OMB e por mudanças nessa entidade.
2. O formato é o mesmo da outra lista: nome de registro - profissão - RG.- Estado de Origem
3. Por favor, não insira os seus dados na própria lista. Os envie em e-mail individual solicitando adesão, a um dos endereços: taniamelig@uol.com.br OU nana.rosana@gmail.com
LISTA DE ADESÕES
Os músicos do Brasil (arranjadores, cantores, compositores, copistas, instrumentistas, letristas, maestros, orquestradores, produtores musicais, professores de música) abaixo assinados e inscritos nesta Lista de Adesão, por livre e espontânea vontade, vêm por meio desta manifestar seu repúdio e indignação à ação movida pela Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro – no dia 08 de dezembro de 2005, contra o músico Sr. Eduardo Camenietzki , inscrito naquele Conselho sob o n° 26.406, violonista, compositor, professor, membro da Coordenação do Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro, o qual representa perante o Fórum Nacional de Música como delegado. A nossa classe unida solicita às autoridades que promovam urgentemente uma intervenção federal na OMB. Queremos que as seguintes providências sejam tomadas:
1. Sustar o processo que o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil - RJ esta movendo contra o músico Eduardo Camenietzki com o intuito de cassar seu registro profissional e calar mais uma voz que se levanta contra as arbitrariedades cometidas pela diretoria da entidade em questão;
2. Intervir através do Ministério Público Federal ou demais órgãos competentes com o objetivo de suspender o mandato de todos os dirigentes que estão comprometidos com as práticas autoritárias e irregulares da nossa entidade, por mais de QUARENTA ANOS, desde a ditadura militar, e promover simultaneamente novas eleições, criando novos quadros;
3. Reformar o processo eleitoral de terços, instituindo pleitos diretos de dois em dois anos;
4. Levantar imediatamente todo o patrimônio material e imaterial da entidade, adquirido com o suor dos músicos brasileiros durante décadas, garantindo sua preservação;
5 Restituir os registros de todos os músicos cassados por não concordarem com as regras impostas pela OMB, em todo o território nacional.
Clique aqui e veja todos os que já assinaram a lista. Já são mais de 470 nomes.... só falta o seu!
A coordenação do Fórum Permanente de Música:Cláudio GuimarãesEduardo CamenietzkiFlavio OliveiraRodrigo QuikSandra de SáTibério GasparZélia DuncanAna TerraAndré NovaesAntonio AdolfoJoão BaniRoberto FrejatTéo Lima